LEI N° 7.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 21.11.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de…… Continue a ler »LEI N° 7.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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(DODF de 21.11.2024 – Edição Extra) Revoga o artigo 16 do Decreto n° 41.654, de 28 de dezembro de 2020. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,…… Continue a ler »DECRETO N° 46.540, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 14.11.2024) Altera a Portaria n° 123, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a emissão simplificada de documentos fiscais eletrônicos pelo…… Continue a ler »PORTARIA N° 892, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 14.11.2024) Altera a Portaria n° 8, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de…… Continue a ler »PORTARIA N° 888, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 14.11.2024) Altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica –…… Continue a ler »PORTARIA N° 863, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 14.11.2024) Institui o Sistema Eletrônico de Registro e Controle dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS Digital no âmbito do Distrito…… Continue a ler »DECRETO N° 46.520, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 06.11.2024) Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de…… Continue a ler »PORTARIA N° 860, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 05.11.2024) Institui o Programa Distrital de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PDSCO e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA,…… Continue a ler »PORTARIA N° 326, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 05.11.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.487, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 31.10.2024) Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, conforme o algarismo final da…… Continue a ler »PORTARIA N° 859, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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