Distrito Federal

LEI COMPLEMENTAR N° 1.040, DE 31 DE JULHO DE 2024 (DODF de 01.08.2024) Altera a Lei Complementar n° 986, de 30 de junho de 2021,…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.040, DE 31 DE JULHO DE 2024

(DODF de 30.07.2024) O GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DA RENÚNCIA, DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 001, DE 29 DE JULHO DE 2024

(DODF de 29.07.2024) Estabelece os procedimentos para análise da concessão do benefício de que trata o art. 2° do Decreto n° 45.287, de 15 de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 22 DE JULHO DE 2024

(DODF de 26.07.2024) Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024

(DODF de 24.07.2024) Dispõe sobre o fornecimento de dados pessoais nas relações de consumo no Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 7.546, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DODF de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.049, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DODF de 23.07.2024) Estabelece normas suplementares para o registro provisório das fábricas de laticínios – queijarias artesanais ou de pequeno porte – no âmbito da…… Continue a ler »PORTARIA N° 196, DE 22 DE JULHO DE 2024

(DODF de 22.07.2024) Institui o Programa Banco Vermelho no Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara…… Continue a ler »LEI N° 7.539, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DODF de 22.07.2024) Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a…… Continue a ler »LEI N° 7.541, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DODF de 19.07.2024) Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,…… Continue a ler »LEI N° 7.537, DE 18 DE JULHO DE 2024