DECRETO N° 46.459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei n° 4.159, de 13 de junho de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
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(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS…… Continue a ler »DECRETO N° 46.458, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.457, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 29.10.2024) Altera a Portaria Conjunta SEEC/SDE n° 3, de 04 de junho de 2019, que regulamenta os procedimentos relativos à fruição dos incentivos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 29.10.2024) Dispõe sobre as condições para habilitação de incentivadores esportivos e os prazos e limites para apropriação de créditos outorgados do Imposto sobre…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 09, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 24.10.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que “dispõe sobre a comercialização de alimentos em…… Continue a ler »LEI N° 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 23.10.2024) Altera a Portaria n° 04, de 04 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação, à utilização de…… Continue a ler »PORTARIA N° 819, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 23.10.2024) Altera a Portaria n° 314, de 02 de maio de 2024, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 23.10.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
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