DECRETO N° 46.353, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 07.10.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 45.287, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal…… Continue a ler »DECRETO N° 46.353, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
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(DODF de 30.09.2024) Altera a Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que “Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito…… Continue a ler »LEI N° 7.557, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 30.09.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.320, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOF de 25.09.2024) Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas hipóteses que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 360, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DODF de 20.09.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 19.09.2024) Define os procedimentos e exigências para recebimento, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura ° PBAs no âmbito da Vigilância Sanitária…… Continue a ler »PORTARIA SES N° 433, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 18.09.2024) Regulamenta a Lei Complementar n° 1.038, de 16 de julho de 2024, que institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos…… Continue a ler »DECRETO N° 46.272, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 16.09.2024) Dispõe sobre o preenchimento dos campos I05f e 238, “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao “item”, na Nota Fiscal Eletrônica…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 16.09.2024) Disciplina o procedimento da fiscalização orientadora no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF, relativamente às relações…… Continue a ler »PORTARIA PROCON N° 069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 16.09.2024) Altera o Decreto n° 43.982, de 05 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto…… Continue a ler »DECRETO N° 46.259, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
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