Espírito Santo

(DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 06-R, de 28 de fevereiro de 2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o…… Continue a ler »PORTARIA N° 104-R, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

 (DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação…… Continue a ler »PORTARIA N° 103-R, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

 (DOE de 08.11.2024) Altera a Portaria n° 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e…… Continue a ler »PORTARIA N° 102-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

 (DOE 07.11.2024) Estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no estado do Espírito Santo,…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA N° 015-R, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE 06.11.2024) Estabelece, no âmbito do estado do Espírito Santo, prioridade para a tramitação de processos em que a parte ou interessada é pessoa com…… Continue a ler »LEI N° 12.238, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 06.11.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 11.865, de 18 de julho de 2023, e estabelece o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de…… Continue a ler »DECRETO N° 5866-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 04.11.2024) Altera as Portarias n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 101-R, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no Estado do Espírito Santo, e dá…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA  N° 013-R, DE 31 DEOUTUBRO DE 2024

 (DOE de 31.10.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

 (DOE de 30.10.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 099-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024