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(DOE de 20.08.2024) Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 5608-R, de 23…… Continue a ler »DECRETO N° 5.801-R, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
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(DOE de 14.08.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 073-R, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Revoga a Portaria n° 09-R, de 06 de março de 2006, que disciplina procedimentos para o recolhimento da parcela do ICMS destinada…… Continue a ler »PORTARIA N° 070-R, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.08.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.792-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.08.2024) Introduz alterações no Decreto n° 4.908-R, de 17 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Nota Premiada Capixaba. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 5.791-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Estabelece novo cronograma de entrega das Análises de Competitividade para o ano de 2024 referente ao exercício de 2023 das contrapartidas dos…… Continue a ler »PORTARIA N° 113-R, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 109-R, DE 31 DE JULHO DE 2024
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