Espírito Santo

(DOE de 28.08.2024) Altera a Portaria n° 32-R, de 27 de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 82-R, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 27.08.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 081-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

(DOE de 26.08.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.806-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) Altera a Portaria n° 77-R, de 16 de agosto de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 079-R, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

(DOE 22.08.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 5.803-R, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 20.08.2024) Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 5608-R, de 23…… Continue a ler »DECRETO N° 5.801-R, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 16.08.2024) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 076-R, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 16.08.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 075-R, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 14.08.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 073-R, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 12.08.2024) Revoga a Portaria n° 09-R, de 06 de março de 2006, que disciplina procedimentos para o recolhimento da parcela do ICMS destinada…… Continue a ler »PORTARIA N° 070-R, DE 09 DE AGOSTO DE 2024