Espírito Santo

(DOE de 09.05.2024) Dispõe sobre a criação do Selo “Cidade MulherES” no Estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 5.699-R, DE 08 DE MAIO 2024

(DOE de 06.05.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 034-R, DE 03 DE MAIO 2024 (*)

(DOE de 07.05.2024) Estabelece condição especial para financiamentos realizados com recursos do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – FORTEC à empreendimentos localizados nos Municípios…… Continue a ler »DECRETO N° 5.695-R, DE 06 DE MAIO 2024

(DOE de 07.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidade da Administração Pública Estadual, direta e indireta, para fins de celebração…… Continue a ler »DECRETO N° 5.694-R, DE 06 DE MAIO 2024

(DOE de 06.05.2024) Altera as Portarias n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 035-R, DE 03 DE MAIO 2024

(DOE de 06.05.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 034-R, DE 03 DE MAIO 2024

(DOE de 03.05.2024) Altera a Portaria n° 25-R, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão…… Continue a ler »PORTARIA N° 033-R, DE 30 DE ABRIL 2024

(DOE de 03.05.2024) Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD aos beneficiários dos Programas de…… Continue a ler »LEI N° 12.103, DE 30 DE ABRIL 2024

(DOE de 03.05.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.693-R, DE 02 DE MAIO 2024