Espírito Santo

(DOE de 03.05.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.693-R, DE 02 DE MAIO 2024

(DOE de 02.05.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 30.04.2024) Altera os prazos para envio dos relatórios setoriais no ano de 2024, referente ao exercício de 2023, constante no Anexo C da…… Continue a ler »PORTARIA N° 057-R, DE 29 DE ABRIL 2024

(DOE de 30.04.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 032-R, DE 29 DE ABRIL 2024

(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 031-R, DE 29 DE ABRIL 2024

(DOE de 30.04.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.691-R, DE 29 DE ABRIL 2024

(DOE de 29.04.2024) Define procedimento relacionado à concessão de remissão integral do crédito tributário correspondente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA…… Continue a ler »DECRETO N° 5.689-R, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 24.04.2024) Introduz alterações na Lei n° 6.999, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…… Continue a ler »LEI N° 12.096, DE 23 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 24.04.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.095, 23 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 24.04.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.685-R, DE 23 DE ABRIL DE 2024