PORTARIA N° 015-R, DE 28 DE FEVEREIRO 2024
(DOE de 29.02.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e a Portaria n° 03-R, de 09 de janeiro de 2024. …… Continue a ler »PORTARIA N° 015-R, DE 28 DE FEVEREIRO 2024
Espírito Santo
DECRETO N° 5.635-R, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 29.02.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.635-R, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 5.634-R, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 29.02.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.634-R, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA N° 026-R, DE 27 DE FEVEREIRO 2024
(DOE de 28.02.2024) Exclui empresas aderentes no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 026-R, DE 27 DE FEVEREIRO 2024
DECRETO N° 5.630-R, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 28.02.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.630-R, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 5.622-R, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 21.02.2024) Altera o Decreto n° 2.737-R, de 19 de abril de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 5.622-R, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 5.621-R, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 20.02.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.621-R, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA N° 021-R, DE 31 DE JANEIRO 2024
(DOE de 01.02.2024) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA N° 021-R, DE 31 DE JANEIRO 2024
PORTARIA Nº 017-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 01.02.2024) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA Nº 017-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA N° 016-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 01.02.2024) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA N° 016-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
