Espírito Santo

(DOE de 31.01.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 20.12.2023) Introduz alterações na Ordem de Serviço n° 148, de 22 de maio de 2012. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 234, DE 19 DE  DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 26.01.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, no RIPVA, aprovado pelo Decreto n° 1.008-R,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.609-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 24.01.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento…… Continue a ler »PORTARIA N° 009-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 24.01.2024) Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.608-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 012-R, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

(DOE de 18.01.2024) Altera a Portaria nº 07-R, de 16 de janeiro de 2024, que estabeleceu o montante de recursos disponíveis  para o financiamento dos projetos…… Continue a ler »PORTARIA Nº 008-R, DE 17 DE JANEIRO DE  2024

(DOE de 17.01.2024) Estabelece o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais no ano de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA Nº 006-R, DE 16 DE JANEIRO DE  2024

(DOE de 16.01.2024) Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 011-R, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Cancela inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2024