(DOE de 16.01.2024) Institui a Unidade de Integridade, no âmbito da Vice-Governadoria, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade instituído…… Continue a ler »PORTARIA N° 001-S, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ Nº 004-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Credencia empresas do setor de vinhos para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de que trata o art. 168-A, V,…… Continue a ler »PORTARIA Nº 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE DE 13.06.2023) Dispõe sobre a incidência única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual…… Continue a ler »LEI Nº 11.843, 13 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 03.01.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.590-R, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 29.12.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação…… Continue a ler »PORTARIA N° 107-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 106-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.585-R, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.584-R, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 28.12.2023) Altera o Decreto n° 1.762-R, de 7 de dezembro de 2006, que institui procedimentos para formação e encaminhamento da representação fiscal para…… Continue a ler »DECRETO N° 5.582-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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