Espírito Santo

(DOE de 28.03.2024) Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas do…… Continue a ler »LEI N° 12.067, 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Homologa a Tabela de Preços Referenciais. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, nomeado por meio do Decreto n° 122-S, publicado em…… Continue a ler »PORTARIA N° 019-R, DE 26 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.662-R, DE 26 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 24.03.2024 – Edição Extra) Disciplina as doações de valores, de bens móveis ou imóveis, de serviços comuns e licenças de software, bem como…… Continue a ler »DECRETO N° 5.659-R, DE 24 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera o Anexo único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 020-R, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Introduz alterações na Ordem de Serviço n° 148, de 22 de maio de 2012.  O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 063, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Regulamenta as diretrizes para implementação, estruturação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no estado do Espírito Santo e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 5.655-R, DE 22 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.12.2023) Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental, no âmbito do Estado do Espírito Santo, normatiza sua aplicação, estabelece diretrizes para o…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 19.03.2024) Disciplina a Lei Complementar n° 1.067, de 20 de dezembro de 2023, na parte em que trata da transação terminativa de litígios…… Continue a ler »RESOLUÇÃO PGE N° 342, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024) Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 039-R, DE 18 DE MARÇO DE 2024