Espírito Santo

PORTARIA N° 019-R, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 019-R, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024) Revoga a Lei n° 5.237, de 18 de junho de 1996, os arts. 2°, 3° e 4°, parágrafo único, da Lei n°…… Continue a ler »LEI N° 12.054, 14 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024) Altera o Decreto n° 4.933-R, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo fiscal concedido nos termos…… Continue a ler »DECRETO N° 5.650-R, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 15.03.2024) Altera a Portaria n° 31-R, de 14 de outubro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 018-R, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.646-R, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (*)

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(DOE de 13.03.2024) Cancela inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 055, DE 12 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 13.03.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.645-R, DE 12 DE MARÇO DE 2024