Espírito Santo

DECRETO N° 5.571-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 19.12.2023) Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados, relativos…… Continue a ler »DECRETO N° 5.571-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.12.2023) Altera o Anexo Único da Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que trata da Margem de Valor Agregado –…… Continue a ler »PORTARIA N° 102-R, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.12.2023) Define a tabela de vencimentos e estabelece normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.568-R, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.12.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.567-R, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 11.994, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE, para o exercício de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.565-R, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 07.12.2023) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 11.981, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 06.12.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a…… Continue a ler »PORTARIA N° 098-R, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA N° 140-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023