LEI N° 12.050, 07 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 12.03.2024) Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 11.833, de 30 de maio de 2023, que institui o Dia Estadual do…… Continue a ler »LEI N° 12.050, 07 DE MARÇO DE 2024
Espírito Santo
PORTARIA N° 036-R, DE 08 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 11.03.2024) Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA N° 036-R, DE 08 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 017-R, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 017-R, DE 04 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 035-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.03.2024) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA N° 035-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA N° 034-R, DE 29 DE FEVEREIRO 2024
(DOE de 01.03.2024) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA N° 034-R, DE 29 DE FEVEREIRO 2024
PORTARIA N° 032-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.03.2024) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA N° 032-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA N° 031-R, DE 29 FEVEREIRO DE 2024.
(DOE de 01.03.2024) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA N° 031-R, DE 29 FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA N° 030-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.03.2024) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA N° 030-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA N° 029-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.03.2024) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA N° 029-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA N° 028-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.03.2024) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA N° 028-R, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
