Espírito Santo

PORTARIA N° 096-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023 Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 096-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023 Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação…… Continue a ler »PORTARIA N° 095-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023 Altera a Portaria n° 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento…… Continue a ler »PORTARIA N° 094-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023 Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 093-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 30.11.2023) Prorroga para 1° de março de 2024 a vigência da Lei n° 11.923, de 9 de outubro de 2023. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 11.971, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 29.11.2023) Altera a Portaria n° 90-R, de 07 de novembro de 2023, que alterou a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA N° 092-R, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 23.11.2023) Altera o Anexo único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 091-R, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 20.11.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.547-R, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 16.11.2023) Introduz alterações na Lei n° 6.999, de 27 de dezembro de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 11.956, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 09.11.2023) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento…… Continue a ler »PORTARIA N° 090-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)