Espírito Santo

 (DOE 01.10.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, n° 22-R, de 31…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 091-R, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

 (DOE de 01.10.2024) Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 139-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

 (DOE de 01.10.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 092-R, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

 (DOE de 01.10.2024) Altera a Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado…… Continue a ler »LEI N° 12.220, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 25.09.2024) Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 90-R, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 18.09.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.832-R, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 17.09.2024) Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista  – TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer  local, público ou privado,…… Continue a ler »LEI N°p 12.218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Interpreta o Decreto n° 5811-R, de 29 de agosto de 2024, que introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de…… Continue a ler »DECRETO N° 5827-R, DE 12 DE SETEMBRO DE  2024

Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 87-R, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 10.09.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5822-R, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024