Espírito Santo

(DOE de 03.05.2023) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 033-R, DE 02 DE MAIO DE 2023

(DOE de 02.05.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 032-R, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 02.05.2023) Altera a Portaria n° 32-R, de 27 de maio de 2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais…… Continue a ler »PORTARIA N° 031-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Dispõe sobre a proibição do armazenamento, da comercialização e do uso de vacinas contra febre aftosa no Estado do Espírito Santo. O…… Continue a ler »PORTARIA N° 007-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5381-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.380-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 25.04.2023) Altera a Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado…… Continue a ler »LEI N° 11.813, DE 24 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 19.04.2023) Obriga as empresas prestadoras de serviços que ofereçam descontos ou vantagens temporárias ao consumidor a informar a data de seu término nas…… Continue a ler »LEI N° 11.809, DE 13 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 12.04.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.363-R, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de… Continue a ler »PORTARIA Nº 26-R, DE 31 DE MARÇO DE 2023.