Espírito Santo

DECRETO N° 5.336-R, DE 15 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 16.03.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.336-R, DE 15 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 13.03.2023) Altera a Portaria n° 104-R, de 28 de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 020-R, DE 10 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 13.03.2023) Altera a Portaria n° 10-R, de 27 de março de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 019-R, DE 10 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 13.03.2023) Estabelece procedimentos técnicos e administrativos quanto ao manejo de vegetação desenvolvida inapropriadamente em componentes de barragem no âmbito do Espírito Santo. O… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 08 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 02.03.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.322-R, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,… Continue a ler »PORTARIA N° 017-R, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere… Continue a ler »PORTARIA N° 016-R, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 24.02.2023) Institui o programa estadual de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso da… Continue a ler »PORTARIA N° 010-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 24.02.2023) Estabelece os requisitos para emissão da Declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário Estadual no âmbito da Vigilância Sanitária Estadual. O SUBSECRETÁRIO DE… Continue a ler »PORTARIA N° 009-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023