Espírito Santo

PORTARIA N° 058-R, DE 20 DE JULHO DE 2023

(DOE de 24.07.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação…… Continue a ler »PORTARIA N° 058-R, DE 20 DE JULHO DE 2023

(DOE de 24.07.2023) Altera a Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor…… Continue a ler »PORTARIA N° 057-R, DE 20 DE JULHO DE 2023

(DOE de 24.07.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.447-R, DE 21 DE JULHO DE 2023

(DOE de 24.07.2023) Altera a Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor…… Continue a ler »PORTARIA N° 057-R, DE 20 DE JULHO DE 2023

(DOE de 21.07.2023) O Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES, em sua Reunião Ordinária realizada no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO INVEST N° 1.905, DE 19 DE JULHO DE 2023

(DOE de 21.07.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.446-R, DE 20 DE JULHO DE 2023

(DOE de 20.07.2023) Altera a Portaria n° 33-R, de 01 de novembro de 2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de…… Continue a ler »PORTARIA N° 056-R, DE 18 DE JULHO DE 2023

(DOE de 20.07.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5442-R, DE 19 DE JULHO DE 2023

(DOE de 19.07.2023) Prorroga o prazo a que se refere o art. 1° da Lei n° 11.439, de 18 de outubro de 2021. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 11.866, DE 18 DE JULHO DE 2023