PORTARIA N° 059-R, DE 25 DE JULHO DE 2023
(DOE de 26.07.2023) Altera o Anexo único da Portaria n° 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 059-R, DE 25 DE JULHO DE 2023
(DOE de 26.07.2023) Altera o Anexo único da Portaria n° 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 059-R, DE 25 DE JULHO DE 2023
(DOE de 26.07.2023) Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual da Conquista do…… Continue a ler »LEI N° 11.871, DE 25 DE JULHO DE 2023
(DOE de 26.07.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.450-R, DE 25 DE JULHO DE 2023
(DOE de 26.07.2023) Torna sem efeito o Decreto n° 5442-R, de 19 de julho de 2023, que introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 5.449-R, DE 25 DE JULHO DE 2023
(DOE de 24.07.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação…… Continue a ler »PORTARIA N° 058-R, DE 20 DE JULHO DE 2023
(DOE de 24.07.2023) Altera a Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor…… Continue a ler »PORTARIA N° 057-R, DE 20 DE JULHO DE 2023
(DOE de 24.07.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.447-R, DE 21 DE JULHO DE 2023
(DOE de 24.07.2023) Altera a Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor…… Continue a ler »PORTARIA N° 057-R, DE 20 DE JULHO DE 2023
(DOE de 21.07.2023) O Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES, em sua Reunião Ordinária realizada no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO INVEST N° 1.905, DE 19 DE JULHO DE 2023
(DOE de 21.07.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.446-R, DE 20 DE JULHO DE 2023
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