Espírito Santo

PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/BANDES N° 002-R, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 18.01.2023) Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/BANDES n°01-R, de 29 de setembro de 2020, que estabelece os critérios de classificação para o reconhecimento e… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/BANDES N° 002-R, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 13.01.2023) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 006-R, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 12.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.278-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO… Continue a ler »PORTARIA N° 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 002-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento… Continue a ler »PORTARIA N° 001-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 03.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.274-R, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 02.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.270-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 02.01.2023) Altera o Decreto n° 5.163-R, de 28 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.001, de 12 de junho de… Continue a ler »DECRETO N° 5.268-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022