Espírito Santo

PORTARIA N° 048-R, DE 29 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere…… Continue a ler »PORTARIA N° 048-R, DE 29 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 047-R, DE 29 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46,…… Continue a ler »PORTARIA N° 066-R, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) Institui o Programa de Geração de Energias Renováveis da cadeia do Hidrogênio Sustentável no estado do Espírito Santo – GERAR Hidrogênio. O…… Continue a ler »DECRETO N° 5416-R, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 23.06.2023) Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 044-R, DE 22 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 23.06.2023) Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais no ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 043-R, DE 22 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 15.06.2023) Estabelece orientações com objetivo de unificar procedimentos na aplicação da Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021, que alterou a…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 001, DE 14 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 06.06.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 41-R, DE 05 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 01.06.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 40-R, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 31.05.2023) Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o mês MARÇO AZUL-MARINHO – Campanha…… Continue a ler »LEI N° 11.834, DE 30 DE MAIO DE 2023