LEI N° 11.862, DE 10 DE JULHO DE 2023
(DOE de 11.07.2023) Acrescenta o inciso II-A ao art. 2° da Lei n° 9.553, de 10 de novembro de 2010, que veda aos estabelecimentos comerciais…… Continue a ler »LEI N° 11.862, DE 10 DE JULHO DE 2023
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(DOE de 04.07.2023) Institui o Projeto ES + Competitivo, cria Escritório de Investimento/ES e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 5.419-R, DE 03 DE JULHO DE 2023
(DOE de 04.07.2023) Institui o Projeto ES + Competitivo, cria Escritório de Investimento/ES e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 5419-R, DE 03 DE JULHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a…… Continue a ler »PORTARIA N° 045-R, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere…… Continue a ler »PORTARIA N° 048-R, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 047-R, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46,…… Continue a ler »PORTARIA N° 066-R, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Institui o Programa de Geração de Energias Renováveis da cadeia do Hidrogênio Sustentável no estado do Espírito Santo – GERAR Hidrogênio. O…… Continue a ler »DECRETO N° 5416-R, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 044-R, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais no ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 043-R, DE 22 DE JUNHO DE 2023
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