LEI N° 11.833, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212,de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e…… Continue a ler »LEI N° 11.833, DE 30 DE MAIO DE 2023
Espírito Santo
LEI N° 11.832, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Clube de…… Continue a ler »LEI N° 11.832, DE 30 DE MAIO DE 2023
LEI N° 11.830, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Institui o Fundo de Aval do Microcrédito do Estado do Espírito Santo – GARANTIR-ES, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 11.830, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N° 055-R, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 17.05.2023) Altera a Norma de Procedimento 002, versão 3.0 da Portaria No 079-R/2022 do COMPETE/ES para incluir nos Anexos A e C, o…… Continue a ler »PORTARIA N° 055-R, DE 16 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 5.392-R, DE 09 DE MAIO DE 2023
(DOE de 10.05.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.392-R, DE 09 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N° 033-R, DE 02 DE MAIO DE 2023
(DOE de 03.05.2023) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 033-R, DE 02 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N° 032-R, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 02.05.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 032-R, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA N° 031-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 02.05.2023) Altera a Portaria n° 32-R, de 27 de maio de 2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais…… Continue a ler »PORTARIA N° 031-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA N° 007-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Dispõe sobre a proibição do armazenamento, da comercialização e do uso de vacinas contra febre aftosa no Estado do Espírito Santo. O…… Continue a ler »PORTARIA N° 007-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 5381-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5381-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
