(DOE de 28.04.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.380-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 25.04.2023) Altera a Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado…… Continue a ler »LEI N° 11.813, DE 24 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 19.04.2023) Obriga as empresas prestadoras de serviços que ofereçam descontos ou vantagens temporárias ao consumidor a informar a data de seu término nas…… Continue a ler »LEI N° 11.809, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.363-R, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de… Continue a ler »PORTARIA Nº 26-R, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I,… Continue a ler »INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições… Continue a ler »DECRETO Nº 5359-R, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
(DOE de 03.04.2023) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor… Continue a ler »PORTARIA N° 028-R, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido… Continue a ler »PORTARIA Nº 25-R, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
(DOE de 29.03.2023) Prorroga excepcionalmente o período da atualização 2023/2022 das sociedades empresárias inscritas no COMPETE/ES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição… Continue a ler »PORTARIA N° 031-R, DE 28 DE MARÇO DE 2023
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