(DOE de 24.02.2023) Institui o programa estadual de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso da… Continue a ler »PORTARIA N° 010-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 24.02.2023) Estabelece os requisitos para emissão da Declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário Estadual no âmbito da Vigilância Sanitária Estadual. O SUBSECRETÁRIO DE… Continue a ler »PORTARIA N° 009-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5303-R, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 02.02.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.297-R, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
(DOE de 01.02.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,… Continue a ler »PORTARIA N° 012-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 011-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor… Continue a ler »PORTARIA N° 010-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Dispõe sobre os procedimentos para uso do Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos no Espírito Santo (Sistema MTR-ES)… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003-N, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento, inscrição do projeto, julgamento, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais com… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 24.01.2023) Institui a Política Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.027, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
Conheça:
