PORTARIA N° 012-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,… Continue a ler »PORTARIA N° 012-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,… Continue a ler »PORTARIA N° 012-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 011-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor… Continue a ler »PORTARIA N° 010-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Dispõe sobre os procedimentos para uso do Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos no Espírito Santo (Sistema MTR-ES)… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003-N, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento, inscrição do projeto, julgamento, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais com… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 24.01.2023) Institui a Política Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.027, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 24.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.288-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Altera a Portaria n° 42-R, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo… Continue a ler »PORTARIA N° 009-R, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 18.01.2023) Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/BANDES n°01-R, de 29 de setembro de 2020, que estabelece os critérios de classificação para o reconhecimento e… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/BANDES N° 002-R, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 006-R, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
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