PORTARIA N° 002-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 002-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 002-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento… Continue a ler »PORTARIA N° 001-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 03.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.274-R, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 02.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.270-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 02.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.269-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 02.01.2023) Altera o Decreto n° 5.163-R, de 28 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.001, de 12 de junho de… Continue a ler »DECRETO N° 5.268-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 02.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso… Continue a ler »DECRETO N° 5.267-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 02.01.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.266-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Aletra a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento… Continue a ler »PORTARIA N° 125-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Dispõe sobre os prazos, as condições e a relação dos produtores e distribuidores de álcool etílico hidratado combustível – AEHC, relativos à… Continue a ler »PORTARIA N° 124-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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