PORTARIA N° 122-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,… Continue a ler »PORTARIA N° 122-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,… Continue a ler »PORTARIA N° 122-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 121-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera a Portaria n° 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais, mediante credenciamento, ao recolhimento do imposto… Continue a ler »PORTARIA N° 119-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera a Portaria n° 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais, mediante credenciamento, ao recolhimento do imposto… Continue a ler »PORTARIA N° 119-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera a Portaria n° 40-R, de 21 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 118-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que… Continue a ler »LEI N° 11.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação… Continue a ler »LEI N° 11.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de… Continue a ler »LEI N° 11.760, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Altera o caput do art. 5°-D da Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre… Continue a ler »LEI N° 11.759, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Altera a redação da alínea “a” do inciso II do art. 6° da Lei n° 6.999, de 27 de dezembro de 2001,… Continue a ler »LEI N° 11.758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
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