(DOE de 19.11.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.873-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Regulamenta o Programa Selo Descarboniza-ES e institui normas para a concessão do Selo Descarboniza-ES aos negócios que contribuírem para o plano de…… Continue a ler »DECRETO N° 5870-R, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 06-R, de 28 de fevereiro de 2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o…… Continue a ler »PORTARIA N° 104-R, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação…… Continue a ler »PORTARIA N° 103-R, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 08.11.2024) Altera a Portaria n° 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e…… Continue a ler »PORTARIA N° 102-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 07.11.2024) Estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no estado do Espírito Santo,…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA N° 015-R, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 06.11.2024) Estabelece, no âmbito do estado do Espírito Santo, prioridade para a tramitação de processos em que a parte ou interessada é pessoa com…… Continue a ler »LEI N° 12.238, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 06.11.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 11.865, de 18 de julho de 2023, e estabelece o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de…… Continue a ler »DECRETO N° 5866-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Altera as Portarias n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 101-R, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no Estado do Espírito Santo, e dá…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA N° 013-R, DE 31 DEOUTUBRO DE 2024
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