LEI N° 12.257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 12.257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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(DOE de 21.11.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5877-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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(DOE de 21.11.2024) Define a tabela de vencimentos e estabelece normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para…… Continue a ler »DECRETO N° 5.878-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 19.11.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade no estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 12.252, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 19.11.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.874-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 19.11.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.873-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Regulamenta o Programa Selo Descarboniza-ES e institui normas para a concessão do Selo Descarboniza-ES aos negócios que contribuírem para o plano de…… Continue a ler »DECRETO N° 5870-R, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 06-R, de 28 de fevereiro de 2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o…… Continue a ler »PORTARIA N° 104-R, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação…… Continue a ler »PORTARIA N° 103-R, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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