Espírito Santo

 (DOE de 31.10.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

 (DOE de 30.10.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 099-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 29.10.2024) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 098-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

 (DOE  de 24.10.2024) Altera a Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado…… Continue a ler »LEI N° 12.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

 (DOU de 18.10.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 97-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

 (DOE de 17.10.2024) Dispõe sobre o enquadramento de Negócios de Impacto Socioambiental – NISA no estado do Espírito Santo e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 5.857-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 14.10.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.853-R, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 14.10.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.854-R, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

 (DOE de 11.10.2024) Estabelece as diretrizes para a estruturação, a implementação e a operacionalização de Sistemas de Logística Reversa de medicamentos de uso domiciliar, vencidos…… Continue a ler »DECRETO N° 5851-R, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

 (DOE de 07.10.2024) Estabelece normas para a apresentação do registro 1400, que compõe a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 095-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024