Espírito Santo

(DOE de 21.06.2024) Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários no âmbito do Estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO…… Continue a ler »LEI N° 12.176, DE 20 JUNHO DE 2024

(DOE de 21.06.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.733-R, DE 20 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 20.06.2024) Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 12.172, DE 19 JUNHO DE 2024

(DOE de 20.06.2024) Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço…… Continue a ler »LEI N° 12.170, DE 19 JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 053-R, DE 01 DE ABRIL DE 2024(*)

(DOE de 11.06.2024) Altera a Portaria n° 25-R, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão…… Continue a ler »PORTARIA N° 49-R, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 11.06.2024) Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 084-R, DE 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no Regimento Interno do Conselho Estadual…… Continue a ler »DECRETO N° 5722-R, DE 06 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 16-R, de 11 de  abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens…… Continue a ler »PORTARIA N° 48-R, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 04.06.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de pro- dutos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 197, DE 28 DE MAIO DE 2024