Goiás

(DOE de 28.08.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 20.472, de 06 de maio de 2019, que dispõe sobre a política estadual de estímulo,…… Continue a ler »LEI N° 22.955, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 28.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de…… Continue a ler »LEI N° 22.954, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 26.08.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e…… Continue a ler »LEI N° 22.944, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 26.08.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n° 8.310, de 27…… Continue a ler »PORTARIA N° 307, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 23.02.2024 – Edição Extra) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, considerando o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial…… Continue a ler »NOTA INFORMATIVA N° 003, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 26.08.2024) Altera a Lei n° 21.670, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura –…… Continue a ler »LEI N° 22.940, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 23.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.587, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo estadual no Município de Santa Cruz de Goiás. O…… Continue a ler »DECRETO N° 10.532, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 21.08.2024 – Edição Extra) Regulamenta a Lei n° 22.933, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.530, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 21.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas…… Continue a ler »LEI N° 22.935, DE 21 DE AGOSTO DE 2024