LEI N° 22.668, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre as diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador no Estado de Goiás…… Continue a ler »LEI N° 22.668, DE 07 DE MAIO DE 2024
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(DOE de 08.05.2024) Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 31 de maio de 2024, um dia após a data dedicada…… Continue a ler »DECRETO N° 10.463, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOE de 06.05.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual Combustíveis de Goiás. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10…… Continue a ler »LEI N° 22.666, DE 06 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 038, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 037, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 673/04-GSF, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.582, DE 25 DE ABRIL DE DE 2024
(DOE de 02.05.2024 – Edição Extra) Altera os Anexos IX e XII do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código…… Continue a ler »DECRETO N° 10.460, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024 – Edição Extra) Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS n° 182, de 9 de dezembro de 2022,…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 628, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 036, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 20.629, de 08 de novembro de 2019, que define e pune atos de crueldade e…… Continue a ler »LEI N° 22.647, DE 29 DE ABRIL DE 2024