Goiás

(DOE de 21.06.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 044 DE 2024

(DOE de 20.06.2024) Cria a Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável denominada Legado Verdes do Cerrado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,…… Continue a ler »PORTARIA N° 472, DE 14 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 19.06.2024) Estabelece os procedimentos referentes ao cadastro de estabelecimentos manipuladores de subprodutos animais não comestíveis (EM), à emissão da Guia de Trânsito de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 DE 2024

(DOE de 14.06.2024) Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 043, DE 12 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 13.06.2024) Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas para a Cultura do Feijoeiro Comum, no Estado de Goiás. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 2024

(DOE de 06.04.2018) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os aspectos econômicos,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 003, DE 2018

(DOE de 12.06.2024) Altera os anexos I e II da Instrução Normativa (AGRODEFESA) n° 003/2018. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 002, DE 2024

(DOE de 10.06.2024) Dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CEMAM N° 259, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 041, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 20.638, de 14 de novembro de 2019, que institui o Estatuto da Inclusão Social e…… Continue a ler »LEI N° 22.729, DE 29 DE MAIO DE 2024