Goiás

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 059, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 14.08.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 059, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 09.08.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e…… Continue a ler »LEI N° 22.917, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA N° 2.145, DE 15 DE JULHO DE 2024 (DOE de 07.08.2024) Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento sanitário para os prestadores de serviços…… Continue a ler »PORTARIA N° 2.145, DE 15 DE JULHO DE 2024

(DOE de 05.08.2024) Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas para a Cultura da Soja, no estado de Goiás. O PRESIDENTE…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 2024

(DOE de 30.07.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.075, de 27 de outubro de 2015, que institui a Política Estadual de Proteção dos…… Continue a ler »LEI N° 22.887, DE 30 DE JULHO DE 2024

(DOE de 31.07.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 057, DE 29 DE JULHO DE 2024

(DOE de 30.07.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 055, DE 29 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024 – Edição Extra) Altera as Leis n° 22.571 e n° 22.572, ambas de 19 de março de 2024, que instituem medidas facilitadoras…… Continue a ler »LEI N° 22.873, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024 – Edição Extra) Declara a situação de emergência ambiental no Estado de Goiás no ano de 2024 em razão da alta probabilidade…… Continue a ler »DECRETO N° 10.503, DE 24 DE JULHO DE 2024