Goiás

LEI N° 22.887, DE 30 DE JULHO DE 2024

(DOE de 30.07.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.075, de 27 de outubro de 2015, que institui a Política Estadual de Proteção dos…… Continue a ler »LEI N° 22.887, DE 30 DE JULHO DE 2024

(DOE de 31.07.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 057, DE 29 DE JULHO DE 2024

(DOE de 30.07.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 055, DE 29 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024 – Edição Extra) Altera as Leis n° 22.571 e n° 22.572, ambas de 19 de março de 2024, que instituem medidas facilitadoras…… Continue a ler »LEI N° 22.873, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024 – Edição Extra) Declara a situação de emergência ambiental no Estado de Goiás no ano de 2024 em razão da alta probabilidade…… Continue a ler »DECRETO N° 10.503, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 054, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 053, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a obtenção da outorga de direito de uso e para a utilização dos recursos hídricos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DOE de 19.07.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n°…… Continue a ler »PORTARIA N° 277, DE 17 DE JULHO DE 2024