Goiás

(DOE de 02.05.2024 – Edição Extra) Altera os Anexos IX e XII do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código…… Continue a ler »DECRETO N° 10.460, DE 02 DE MAIO DE 2024

(DOE de 02.05.2024 – Edição Extra) Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS n° 182, de 9 de dezembro de 2022,…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 628, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 02.05.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 036, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 29.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 20.629, de 08 de novembro de 2019, que define e pune atos de crueldade e…… Continue a ler »LEI N° 22.647, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 29.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre medida de alerta e prevenção dos riscos decorrentes da queima do carvão vegetal. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO…… Continue a ler »LEI N° 22.640, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 29.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a adesão complementar do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato…… Continue a ler »LEI N° 22.638, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 29.04.2024) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 035, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura…… Continue a ler »LEI N° 22.636, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 20.854, de 29 de setembro de 2020, que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do…… Continue a ler »LEI N° 22.635, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 20.097, de 28 de maio de 2018, que institui o “Selo Verde Ambiental” e o “Selo Investimento Verde”.…… Continue a ler »LEI N° 22.633, DE 26 DE ABRIL DE 2024