Goiás

(DOE de 16.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 15.941, de 29 de dezembro de 2006, que institui o selo “Empresa Inclusiva”, de reconhecimento…… Continue a ler »LEI N° 22.618, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024 – Edição Extra) Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos no ambiente escolar, na forma que especifica. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »LEI N° 22.616, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 027, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 029, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 028, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 15.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 026, DE 12 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 12.04.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto estadual n° 10.372, de 22 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei estadual n° 16.898,…… Continue a ler »DECRETO N° 10.440, DE 12 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 22.615, DE 11 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e sobre a atuação do Estado como agente normativo…… Continue a ler »LEI N° 22.612, DE 11 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 21.518, de 26 de julho de 2022, que institui a Política Estadual de Redução do…… Continue a ler »LEI N° 22.609, DE 11 DE ABRIL DE 2024