DECRETO N° 10.495, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 05.07.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 9.724, de 7 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei n° 20.787, de 3…… Continue a ler »DECRETO N° 10.495, DE 05 DE JULHO DE 2024
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(DOE de 05.07.2024) Dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CEMAM N° 259, DE 29 DE MAIO DE 2024 (*)
(DOE de 04.07.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual de Incentivo aos Projetos Audiovisuais de Produção Independente. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos…… Continue a ler »LEI N° 22.827, DE 04 DE JULHO DE 2024
(DOE de 05.07.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 1.124/12-GSF, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.584, DE 04 DE JULHO DE 2024
(DOE de 04.07.2024 – Edição Extra) Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), de 1°…… Continue a ler »DECRETO N° 10.492, DE 04 DE JULHO DE 2024
(DOE de 04.07.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo Estadual no Município de Trindade, na data que especifica.…… Continue a ler »DECRETO N° 10.491, DE 04 DE JULHO DE 2024
(DOE de 04.07.2024) O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5°, I, da Lei Complementar n° 58, de 4…… Continue a ler »PORTARIA PGE/GAB N° 199, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nota Técnica referente à definição de critérios à devida aplicação da precificação por unidade de medida – art. 6°, inciso XIII, do Código de Defesa…… Continue a ler »NOTA TÉCNICA SSP/PROCON-09666 N° 002, DE 2024
(DOE de 04.07.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 046, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.07.2024) Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 2024
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