Goiás

(DOE de 18.12.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.611, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.089, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado…… Continue a ler »DECRETO N° 10.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 099, de 17 dias do mês de dezembro de 2024

(DOE de 17.12.2024) Estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o…… Continue a ler »Instrução Normativa n° 1.596, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 17.12.2024) Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de…… Continue a ler »Instrução Normativa n° 1.595, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 17.12.2024) Altera a Instrução Normativa n° 715/05 – GSF, de 17 de março de 2005, e revoga a Instrução Normativa n° 493/01-GSF, de…… Continue a ler »Instrução Normativa n° 1.594, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.608, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024 – Edição Extra) Altera os Decretos n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Revoga Instruções Normativas no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 18.673, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário…… Continue a ler »LEI N° 23.151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024