Goiás

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 084, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 31.10.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 084, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 31.10.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 081, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 31.10.2024) Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 080, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE DE 28.10.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n°…… Continue a ler »PORTARIA N° 373, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE DE 25.10.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 22.571, de 19 de março de 2024, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar…… Continue a ler »LEI N° 23.036, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE DE 28.10.2024) Dispõe sobre a prestação de informações na Escrituração Fiscal Digital – EFD dos créditos do Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA, decorrentes…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.591, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE DE 28.10.2024) Dispõe sobre o procedimento para instituição de servidão ambiental voluntária, prevista nos arts. 9°-A, 9°-B e 9°-C da Lei federal n° 6.938,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 18.10.2024 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.572, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024