Goiás

(DOE de 21.05.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto…… Continue a ler »PORTARIA N° 185, DE 09 DE MAIO DE 2024

(DOE de 20.05.2024 – Edição Extra) Institui o selo “Empresa Amiga da Inclusão”. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10…… Continue a ler »LEI N° 22.704, DE 20 DE MAIO DE 2024

(DOE de 20.05.2024) Regulamenta os procedimentos administrativos para a criação de Reservas Privadas de Desenvolvimento Sustentável junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011, DE 2024

(DOE de 20.05.2024) Dispõe sobre as consequências aplicáveis quando da verificação de licenças falsas, inválidas e materialmente impróprias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 2024

(DOE de 16.05.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 039, DE 15 DE MAIO DE 2024

(DOE DE 15.05.2024) ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 02/2023 QUE INSTITUIU A LINHA DE CRÉDITO “PRODUTOR EMPREENDEDOR FRUTICULTURA”. CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA APRESENTADA NA 10ª…… Continue a ler »RESOLUÇÃO 001, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DOE de 10.05.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 18.240, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a garantia a todo portador…… Continue a ler »LEI N° 22.675, DE 09 DE MAIO DE 2024

(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre o cancelamento de Cadastro Ambiental Rural – CAR inscrito junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.  A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 2024

(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a definição de prioridade na análise de Declaração Ambiental do Imóvel – DAI. A SECRETÁRIA DE ESTADO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 2024

(DOE de 07.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre as diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador no Estado de Goiás…… Continue a ler »LEI N° 22.668, DE 07 DE MAIO DE 2024