(DOE de 12.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 025, DE 11 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 11.04.2024) Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para…… Continue a ler »PORTARIA N° 182, DE 10 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e…… Continue a ler »LEI N° 22.604, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de crianças e adolescentes em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 22.602, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.262, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para os estabelecimentos…… Continue a ler »LEI N° 22.600, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 21.12.2020 – Edição Extra) Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 20.929, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
(DOE de 10.04.2024) Altera o Decreto estadual n° 10.070, de 12 de abril de 2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual n° 20.947, de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.436, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) Prorroga o Prazo de Envio dos Relatórios de Desempenho da Logística Reversa de Embalagens em Geral. A PRESIDÊNCIA DO COMITÊ DE LOGÍSTICA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO 001, DE 08 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) Institui valores para remoção de veículos considerados inservíveis, a serem aplicados nas alienações onerosas gerenciadas pela Comissão Permanente de Alienação Onerosa da…… Continue a ler »PORTARIA N° 752, DE 05 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 08.04.2024) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 209, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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