Goiás

(DOE de 29.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a adesão complementar do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato…… Continue a ler »LEI N° 22.638, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 29.04.2024) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 035, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura…… Continue a ler »LEI N° 22.636, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 20.854, de 29 de setembro de 2020, que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do…… Continue a ler »LEI N° 22.635, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 20.097, de 28 de maio de 2018, que institui o “Selo Verde Ambiental” e o “Selo Investimento Verde”.…… Continue a ler »LEI N° 22.633, DE 26 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.457, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto estadual n° 10.372, de 22 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei estadual n° 16.898,…… Continue a ler »DECRETO N° 10.456, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 034, DE 22 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 24.04.2024 – Edição Extra) Institui o benefício especial de que tratam o § 16 do art. 97 da Constituição do Estado de Goiás…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 192, DE 24 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 24.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 033, DE 22 DE ABRIL DE 2024