PORTARIA N° 113, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 20.02.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto…… Continue a ler »PORTARIA N° 113, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Goiás
LEI N° 22.572, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024 – Edição Extra) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 22.572, DE 19 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 22.571, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024 – Edição Extra) Institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –…… Continue a ler »LEI N° 22.571, DE 19 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018, DE 07 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 20.03.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018, DE 07 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 10.426, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024) Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da Sexta-feira Santa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 10.426, DE 15 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 22.567, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 18.03.2024) Altera a Lei n° 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado…… Continue a ler »LEI N° 22.567, DE 15 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 22.562, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 14.03.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da…… Continue a ler »LEI N° 22.562, DE 14 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 22.559, DE 12 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 12.03.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 22.559, DE 12 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 22.553, DE 12 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 12.03.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.180, de 19 de abril de 1990, que estabelece modificações no Fundo de Participação e…… Continue a ler »LEI N° 22.553, DE 12 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 10.421, DE 12 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 12.03.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto estadual n° 3.822, de 10 de julho de 1992, que baixa o Regulamento do Fundo de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.421, DE 12 DE MARÇO DE 2024
