Goiás

(DOE de 09.01.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.383, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 08.01.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 207, DE 07 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 03.01.2024) Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares). O…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 001, 03 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 04.01.2024) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do que que…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 29.12.2023) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 041, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 28.12.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.523, de 02 de dezembro de 2016, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais atacadistas…… Continue a ler »LEI N° 22.516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 27.12.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto estadual n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário…… Continue a ler »DECRETO N° 10.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 26.12.2023) Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 22.496, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOM 22.12.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a adesão complementar do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso…… Continue a ler »LEI Nº 22.487, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 22.12.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a adesão complementar do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato…… Continue a ler »LEI N° 22.490, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023