Goiás

(DOE de 27.03.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 21.449, de 6 de junho de 2022, que estabelece controle na comercialização dos produtos ácidos,…… Continue a ler »LEI N° 22.583, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ para que o sujeito passivo negocie…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.579, DE 27 DE MARÇO DE DE 2024

(DOE de 26.03.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 1.237/15-GSF, de 24 de setembro de 2015, que disciplina a concessão de redução da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.578, DE 22 DE MARÇO DE DE 2024

(DOE DE 25.03.2024 – EDIÇÃO EXTRA) ALTERA A LEI N° 13.591, DE 18 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE…… Continue a ler »LEI N° 22.582, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 25.03.2024 – EDIÇÃO EXTRA) ALTERA OS DECRETOS ESTADUAIS N° 5.265, DE 31 DE JULHO DE 2000, QUE APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE…… Continue a ler »DECRETO N° 10.428, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE.…… Continue a ler »LEI N° 22.575, DE 22 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera a Instrução Normativa n° 1575/2023-GSE, que estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.577, DE 15 DE MARÇO DE DE 2024

(DOE de 20.03.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 doDecreto n° 8.310, de 27…… Continue a ler »PORTARIA N° 114, DE 19 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 20.02.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto…… Continue a ler »PORTARIA N° 113, DE 19 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024 – Edição Extra) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 22.572, DE 19 DE MARÇO DE 2024