(DOE de 17.10.2024) Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para…… Continue a ler »PORTARIA N° 473, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 15.10.2024) Institui o Programa Estadual de Logística Reversa de Embalagens em Geral – RECICLA GOIÁS, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional…… Continue a ler »PORTARIA INTERSECRETARIAL SEMAD N° 006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 11.10.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 14.10.2024) Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a regularização de passivos ambientais decorrentes da abertura de pequenas vias de acesso interno, definidas como…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 11.10.2024) Regulamenta os art. 13 e 24 do Decreto estadual n° 10.367, de 19 de dezembro de 2023, para o monitoramento de qualidade…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a convalidação de procedimentos e a alteração do prazo para o pagamento do imposto, nas hipóteses que…… Continue a ler »DECRETO N° 10.570, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 07.10.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura e dá outras providências. A…… Continue a ler »LEI N° 23.025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 09.10.2024) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 210, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 08.10.2024 – Edição Extra) Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1° de novembro de 2024. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 10.566, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 079, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
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