(DOE de 07.12.2023 – Edição Extra) Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do § 3°…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 078, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 05.12.2023) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do que…… Continue a ler »PORTARIA N° 1.359, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 05.12.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 031, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 04.12.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto estadual n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.353, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 22.424, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) Altera a Instrução Normativa n° 1.558/2023-GSE, de 31 de maio de 2023, que dispõe sobre a restituição e a complementação do valor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.572, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 30.11.2023) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »LEI N° 22.422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 27.11.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.350, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 23.111.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 030, 20 DE NOVEMBRO
(DOE de 20.11.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 16.549, de 19 de maio de 2009, que fixa procedimentos a serem adotados pelos fornecedores…… Continue a ler »LEI N° 22.386, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Conheça:
