Goiás

(DOE de 20.02.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL comunica que, para o ano de 2024, e a partir da publicação…… Continue a ler »NOTA INFORMATIVA N° 001, DE 2024

(DOE de 20.02.2024) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 208, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 20.02.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 014, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 09.02.2024) Dispõe sobre o procedimento de emissão da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) em conformidade com a Lei estadual n° 21.231, de 10…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2024

(DOE de 08.02.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 07.02.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 02.02.2024 – Edição Extra) Altera o Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Estado de Goiás, aprovado pelo…… Continue a ler »DECRETO N° 10.404, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 02.02.2024) Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 10.401, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 02.02.2024) Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 10.392, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 01.02.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2024