Goiás

(DOE de 16.08.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.303, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 14.08.2023) Autoriza a abertura de crédito especial à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos…… Continue a ler »LEI N° 22.206, DE 12 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 14.08.2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com…… Continue a ler »LEI N° 22.207, DE 12 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 09.08.2023) Altera a Resolução CEMAm n° 166, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre as atividades de impacto local de competência…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 226, DE 31 DE JULHO DE 2023

(DOE de 09.08.2023) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do que que…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 692, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 04.08.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 28.07.2023) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 022, DE 26 DE JULHO DE 2023

(DOE de 27.07.2023) Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15-GSF, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.567, DE 21 DE JULHO DE 2023

(DOE de 25.07.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.202, de 19 de janeiro de 2023, que alterou o Decreto n° 4.852, de 29…… Continue a ler »DECRETO N° 10.293, DE 25 DE JULHO DE 2023

(DOE de 21.07.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 22.123, DE 21 DE JULHO DE 2023