LEI N° 22.247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 01.09.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.262, de 20 de abril de 2016, que institui, para os estabelecimentos que executem atividade…… Continue a ler »LEI N° 22.247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 01.09.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.262, de 20 de abril de 2016, que institui, para os estabelecimentos que executem atividade…… Continue a ler »LEI N° 22.247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 31.08.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 025, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 23.08.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 024, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 21.08.2023 – Edição Extra) Regulamenta a Lei estadual n° 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações…… Continue a ler »DECRETO N° 10.306, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 18.08.2023 – Edição Extra) Estabelece a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens…… Continue a ler »LEI N° 22.221, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 16.08.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.580, de 06 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a proibição de exposição do…… Continue a ler »LEI N° 22.220, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 16.08.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás – CTE.…… Continue a ler »LEI N° 22.211, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 16.08.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.303, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 14.08.2023) Autoriza a abertura de crédito especial à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos…… Continue a ler »LEI N° 22.206, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 14.08.2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com…… Continue a ler »LEI N° 22.207, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
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