Goiás

(DOE de 07.06.2023 – Edição Extra) Prorroga o prazo de adesão de que trata o caput do art. 13 da Lei n° 21.736, de 22…… Continue a ler »LEI N° 22.001, DE 07 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 06.06.2023) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO GOIÁS – DETRAN/GO no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta do…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 379, DE 11 DE MAIO DE 2023

(DOE de 02.06.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.268, DE 02 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 02.06.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 014, DE 01 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 02.06.2023) Dispõe sobre a restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição tributária nas situações que especifica, altera a Instrução…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.558, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 26.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 1.498/2021-GSE, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a apuração dos créditos outorgados previstos nos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.557, DE 23 DE MAIO DE 2023

(DOE de 23.05.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013, DE 22 DE MAIO DE 2023

(DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 200/22-SRE, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 204, DE 17 DE MAIO DE 2023

(DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 1.237/15-GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.556, DE 17 DE MAIO DE 2023

(DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 1.125/12-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.555, DE 17 DE MAIO DE 2023