Goiás

(DOE de 04.05.2023) Revoga a Portaria n° 005, de 10 de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,…… Continue a ler »PORTARIA N° 020, DE 03 DE MAIO DE 2023

(DOE de 02.05.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar de produtos agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil…… Continue a ler »LEI N° 21.894, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 08.04.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Estado de Goiás. A…… Continue a ler »LEI N° 21.890, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra) Altera as Leis n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, n° 12.955, de 19 de novembro de 1996,…… Continue a ler »LEI N° 21.884, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 21.883, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Instituir a linha de crédito “Produtor Empreendedor Fruticultura”, com subvenção de juros sob a forma de equalização, bem como da concessão de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO 002, DE 2023

(DOE de 27.04.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 24.04.20223 – Edição Extra) Dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado de Goiás – SF/GO e os regimes de exploração dos serviços de…… Continue a ler »LEI N° 21.882, DE 24 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 20.04.2023 – Edição Extra) Revoga o § 5° do art. 41 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 076, DE 18 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 19.04.2023) Dispõe sobre o Regime Optativo da Substituição Tributária – ROST. A SUBSECRETÁRIA DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 203, DE 14 DE ABRIL DE 2023