Goiás

(DOE de 03.02.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de direito de uso dos… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 2023

(DOE de 03.02.2023 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 493/01-GSF, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre os procedimentos a serem… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.546, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 03.02.2023 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 493/01-GSF, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre os procedimentos a serem… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.546, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 31.01.2023) Altera a Instrução Normativa n° 3/2023. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA, no uso de suas atribuições legais, conferidas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 004, DE 2023

(DOE de 30.01.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 27.01.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás… Continue a ler »DECRETO N° 10.204, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 25.01.2023) Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial – SVO,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 2023

(DOE de 24.01.2023 – Edição Extra) Estabelece regras de transição para a cobrança da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e para o aproveitamento de taxas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2023

(DOE de 24.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a integração entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (Sistema SGA) e o novo modelo estabelecido por… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 2023

(DOE de 20.01.2023) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS comunica que, a partir de 1° de fevereiro de 2023, de acordo com o disposto… Continue a ler »NOTA OFICIAL S/N°, DE 19 DE JANEIRO DE 2023