Goiás

(DOE de 18.04.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.256, DE 17 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 17.04.2023 – Edição Extra) Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em…… Continue a ler »DECRETO N° 10.255, DE 17 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 17.04.2023) Estabelece que os estabelecimentos que comercializam produtos de hortifrúti devem apresentar a informação dos preços na unidade de medida quilo. A ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 21.871, DE 17 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 13.04.2023 – Edição Extra) Altera o art. 16 da Constituição Estadual. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 075, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 11.04.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 21.842, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 11.04.2023) Suspende as obrigações relacionadas à contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA, como condição para gozo de benefícios fiscais. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 04.04.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 009, DE 03 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 03.04.2023) Dispõe sobre a atualização dos municípios de alto e baixo risco para raiva dos herbívoros no estado de Goiás, determinando as estratégias… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 007, DE 2023

(DOE de 29.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás… Continue a ler »DECRETO N° 10.243, DE 29 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 29.03.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008, DE 28 DE MARÇO DE 2023