(DOE de 06.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.543, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 06.01.2023 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.542, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 09.01.2023) Prorroga, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2022-23, para alguns municípios goianos. O PRESIDENTE… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 001, DE 2023
(DOE de 06.01.2023 – Edição Extra) Trata dos prazos processuais que especifica, previstos na Lei estadual n° 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que… Continue a ler »DECRETO N° 10.194, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 05.01.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 21.736, de 22 de dezembro de 2022, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte… Continue a ler »LEI N° 21.770, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 03.01.2023) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O… Continue a ler »DECRETO N° 10.192, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 03.01.2023) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O… Continue a ler »DECRETO N° 10.191, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.… Continue a ler »DECRETO N° 10.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de… Continue a ler »LEI N° 21.762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… Continue a ler »LEI N° 21.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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