DECRETO N° 10.242, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 28.03.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo XIII do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do… Continue a ler »DECRETO N° 10.242, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Goiás
DECRETO N° 10.241, DE 24 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 24.03.2023 – Edição Extra) Regulamenta o Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais… Continue a ler »DECRETO N° 10.241, DE 24 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 22.03.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023
LEI N° 21.813, DE 14 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 17.03.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE… Continue a ler »LEI N° 21.813, DE 14 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.552, DE 16 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 20.03.2023) Revoga a Instrução Normativa n° 1509/2021-GSE, de 09 dezembro de 2021, que estabelece o limite individual mensal do crédito outorgado de ICMS… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.552, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA DETRAN N° 241, DE 16 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 17.03.2023) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e a vista do que consta do… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 241, DE 16 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 006, DE 10 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 13.03.2023) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 006, DE 10 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 10.234, DE 10 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 10.03.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do… Continue a ler »DECRETO N° 10.234, DE 10 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.551, DE 08 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2023 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 1525, de 8 de junho de 2022, que estabelece procedimentos relacionados com o Imposto sobre… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.551, DE 08 DE MARÇO DE 2023
LEI N° 21.805, DE 7 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 07.03.2023 – Edição Extra) Institui o Selo Empresa Incentivadora da Aprendizagem e Aplicação da Libras (Língua Brasileira de Sinais). A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… Continue a ler »LEI N° 21.805, DE 7 DE MARÇO DE 2023
