Goiás

(DOE de 07.03.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de… Continue a ler »LEI N° 21.803, DE 07 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 08.03.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005, DE 07 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 06.03.2023 – Edição Extra) Revogação da Instrução Normativa 02/2023. A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DA CULTURA, nomeada pelo Decreto de 05 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA N° 067, DE 06 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 07.03.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do… Continue a ler »DECRETO N° 10.229, DE 06 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 06.03.2023) Altera a Instrução Normativa n° 200/22-SRE, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 202, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 06.03.2023) Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – GOYAZES,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 06 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 06.03.2023) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais… Continue a ler »INSTRUÇÃO DE NORMATIVA GSE N° 1.550, DE 02 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 02.03.2023) Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF,… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 28.02.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do… Continue a ler »DECRETO N° 10.227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 28.02.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 9.952, de 16 de setembro de 2021, que altera o Decreto n° 4.852, de 29… Continue a ler »DECRETO N° 10.226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023