INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2023
(DOE de 24.01.2023 – Edição Extra) Estabelece regras de transição para a cobrança da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e para o aproveitamento de taxas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2023
(DOE de 24.01.2023 – Edição Extra) Estabelece regras de transição para a cobrança da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e para o aproveitamento de taxas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2023
(DOE de 24.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a integração entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (Sistema SGA) e o novo modelo estabelecido por… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 2023
(DOE de 20.01.2023) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS comunica que, a partir de 1° de fevereiro de 2023, de acordo com o disposto… Continue a ler »NOTA OFICIAL S/N°, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 23.01.2023) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais, e revoga dispositivo da Instrução Normativa… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.545, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 19.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre o restabelecimento dos efeitos de incentivos fiscais de empresas que estejam em Recuperação Judicial na forma que… Continue a ler »LEI N° 21.789, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 19.01.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás… Continue a ler »DECRETO N° 10.202, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 19.01.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás… Continue a ler »DECRETO N° 10.201, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 19.01.2023 – Edição Extra) Fixa a base de cálculo do ICMS para substituição tributária nas operações e nos períodos que especifica. O GOVERNADOR… Continue a ler »DECRETO N° 10.199, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 19.01.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás… Continue a ler »DECRETO N° 10.198, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências. A SECRETÁRIA… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.544, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
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