LEI N° 23.088, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos…… Continue a ler »LEI N° 23.088, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos…… Continue a ler »LEI N° 23.088, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024 – Edição Extra) Institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos créditos tributários e não tributários constituídos em favor…… Continue a ler »LEI N° 23.087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024 – Edição Extra) Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás. A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 084, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024 – Edição Extra) Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS n° 109, de 21 de outubro de 2014,…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições e à vista do que consta do…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 1.195, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 092, DE 140 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 091, DE 140 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 090, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Institui o Programa de Regularizações Diferenciadas visando o incentivo à regularização dos empreendimentos ou atividades que especifica, instalados no Estado de Goiás,…… Continue a ler »PORTARIA N° 694, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Conheça:
