DECRETO N° 39.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 11.02.2025) Prorroga o prazo previsto no artigo 4° do Decreto n° 39.044, de 9 de maio de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »DECRETO N° 39.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 11.02.2025) Prorroga o prazo previsto no artigo 4° do Decreto n° 39.044, de 9 de maio de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »DECRETO N° 39.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 11.02.2025) Fixa, para o exercício de 2025, o valor limite de transferência dos saldos credores acumulados do ICMS em decorrência de operações de …… Continue a ler »DECRETO n° 39.752, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 07.02.2025) Dispõe sobre a emissão de Licença Prévia para fins exclusivos de participação em leilões de compra de energia elétrica e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA N° 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 07.02.2025) Altera o prazo de cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe no Município de São Luís/MA. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA N° 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 06.02.2025) Fixa critério para a definição do valor venal de bem ou direito na transmissão de imóvel rural ou de direito a ele…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 041, de 29 de janeiro de 2025
(DOE de 04.02.2025) Altera o prazo de entrega dos Relatórios Comprobatórios dos Planos de Logística Reversa apresentados pelas entidades gestoras à Secretaria de Estado do…… Continue a ler »PORTARIA N° 028, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 04.02.2025) Estabelece normas para o cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe no Município de São Luís/MA. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 31.01.2025) Prorroga, até 28 de fevereiro de 2025, o prazo de adesão ao Parcelamento Especial de débitos, tributários e não tributários, de empresário…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 002, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 03.02.2025) Estender o prazo da I etapa de atualização cadastral de estabelecimentos rurais, produtores rurais e explorações pecuárias, em todo o Estado do…… Continue a ler »PORTARIA GAB/AGED N° 009, de 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 31.01.2025) Estabelece limite mensal de utilização do óleo diesel marítimo por empresa do sistema de ferry-boat, com base no art. 11, inc. I,…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 038, de 24 de janeiro de 2025
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