LEI N° 6.338, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos…… Continue a ler »LEI N° 6.338, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos…… Continue a ler »LEI N° 6.338, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Declara de Utilidade Pública, para fins de licenciamento ambiental, as linhas troncos e os ramais de distribuição de gás natural no Estado…… Continue a ler »DECRETO “E” Nº 082, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.486, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.485, 31 de outubro de 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.484, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.411, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.483, de 30 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.481, de 30 de outubro de 2024
(DOM de 30.10.2024) Ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO Nº 788 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 29.10.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.480, de 28 de outubro de 2024
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